A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que condenados em segunda instância sejam presos logo, antes dos julgados dos recursos nos tribunais superiores, é polêmica e vem causando discordâncias em todo o país.
Porém, ela está valendo. Ou seja, quem tem condenação de primeiro grau confirmada no segundo grau deve ser preso imediatamente, segundo a Corte máxima do país.
Com base no STF, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) está pedindo que sejam imediatamente presos onze políticos piauienses que têm condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
A lista com os nomes foi repassada nesta terça-feira (31/05) pelo TRE-PI para o Procurador Geral de Justiça Cleandro Moura. De posse da lista, Cleandro Moura vai se reunir agora com o Procurador Regional
Eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva para tratar do assunto.
LISTA DE CONDENADOS DO TJ-PI
Nesta terça-feira o Procurador Geral também esteve reunido com o presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho solicitando a lista. Caso não consiga enviar ainda hoje a lista dos políticos condenados no TJ-PI para o MPE-PI, uma vez que a gestão do presidente Raimundo Eufrásio encerra exatamente nesta terça-feira, esta deverá ser enviada nos próximos dias, já na gestão do novo presidente, Desembargador Erivan Lopes.
LISTA DOS CONDENADOS NO TRE-PI
Odival José de Andrade - Piripiri
José Maria da Silva Monção - Cocal
Ronaldo César Lages Castelo Branco - Nossa Senhora dos Remédios
Antônio Luiz Dantas da Fonseca - Francinópolis
Emerson Bandeira Peres da Silva- Nossa Senhora de Nazaré
Manoel Brito da Costa- Luzilândia
Antônio Lopes Teixeira - Francinópolis
Maria do Desterro Pereira da Silva - Francinópolis
Zélia Maria de Sena- Cocal
João Alberto de Carvalho Machado - Piracuruca
Antônio Pereira de Assis - São Gonçalo do Piauí
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